🛡️VENDAS NACIONAIS | BRASIL
Política de Trocas e Devoluções | BRASIL
Válida exclusivamente para compras realizadas no Brasil, com entrega em território nacional
Esta política foi elaborada com base na Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, assegurando transparência, segurança e respeito nas relações de compra e venda por meio da loja online oficial da artista plástica Natali de Paula.
1. Objetivo e Aplicação
Esta política aplica-se somente a compras feitas por consumidores localizados no Brasil, com entrega dentro do território nacional. Todas as informações aqui descritas referem-se às condições para trocas, devoluções e reembolsos de obras adquiridas por meio deste e-commerce.
2. Antes de Finalizar a Compra
Recomendamos atenção aos seguintes pontos antes de concluir sua compra:
- Leia com atenção a descrição técnica da obra (tamanho, técnica, material, envio);
- As cores podem variar levemente de acordo com a tela (monitor/celular) e a iluminação do ambiente;
- Verifique as dimensões reais da obra conforme informadas na descrição do produto, se ela é adequada ao seu espaço;
- Caso necessário converse com a artista pelo próprio whats app + 55 12 99154-4444, ou através do e-mail: [email protected]
- Confirme o tipo de obra: se é original, reprodução (fine art.) ou personalizada/sob encomenda, todas as descrições contêm essa informação, se original ou fine art./gicléé.
- Lembre-se que as artes são feitas com muito carinho e é especialmente um trabalho artesanal.
3. Produto com Avaria | DEFEITO ou Divergência
Caso o pedido apresente dano visível na embalagem ou não corresponda ao produto adquirido, siga os passos abaixo:
- Se no momento da entrega pelo transporte você detectar que o produto é divergente do que você adquiriu e/ou foi avariado no transporte, embalagem violada, recuse a entrega imediatamente.
- Entre em contato com a artista imediatamente através do e-mail: [email protected] com fotos e vídeos comprovando divergência.
- Caso o produto adquirido apresente algum defeito, você deverá, primeiramente, entrar em contato através do e-mail para comunicar a ocorrência e obter informações de devolução.
- Se já tiver recebido o produto, envie um e-mail em até 24 horas para [email protected], com fotos da embalagem e da obra danificada ou incorreta.
Após análise, será feita a reposição da obra, troca por outra peça ou reembolso total, conforme o caso.
4. Condições para Aceitação de Devoluções ou Trocas
· Antes de devolver o produto, entre em contato através do e-mail: [email protected] em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto adquirido de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para indicarmos a forma de devolução.
Para que a devolução ou troca seja aceita, a obra deve estar:
- Sem sinais de uso, sujeira, desgaste ou avaria;
- Acompanhada de nota fiscal e comprovante de compra;
- Protegida com embalagem original, garantindo sua integridade no transporte.
· Sendo constatada divergência, como embalagem danificada ou produto com qualquer indício de uso, estamos isentos de aceitar a devolução e fazer a restituição do valor.
Obras que não atenderem a essas condições não serão aceitas.
7. Obras Personalizadas e Sob Encomenda
· Obras criadas sob medida, personalizadas ou por encomenda não podem ser trocadas nem devolvidas, conforme o §1º do Art. 49 do CDC.
Essas obras são produzidas exclusivamente com base nas preferências e instruções do cliente (dimensões, cores, estilo, mensagens etc.), sendo consideradas itens únicos e intransferíveis.
· Trocas ou devoluções de obras personalizadas só serão aceitas em caso de avaria comprovada no transporte ou erro no envio.
8. Reembolso | Ressarcimento dos Valores
O valor será devolvido de acordo com o método de pagamento original:
- O valor pago pelo cliente será devolvido através da mesma forma de pagamento utilizada, desde que esteja dentro das condições descritas nesta política.
- Cartão de crédito: estorno em até duas faturas subsequentes, conforme a operadora;
- Pix ou boleto: reembolso por transferência bancária em até 10 dias úteis, para conta de mesma titularidade do comprador;
- Em caso de devolução parcial, o frete será restituído proporcionalmente;
- Não realizamos reembolsos para terceiros.
9. Atendimento Oficial
Para qualquer solicitação relacionada a trocas, devoluções, reembolsos ou dúvidas sobre esta política, entre em contato:
📧 [email protected] | [email protected]
📱 WhatsApp: +55 12 99154-4444 – BR
10. Considerações Finais
A arte envolve sentimento, técnica e tempo. Cada obra é preparada com cuidado desde a criação até o envio. Esta política foi pensada para preservar a transparência nas relações comerciais e proteger tanto o consumidor quanto a artista.
Trabalhamos com obras autorais, originais e, em muitos casos, personalizadas.
Por isso, orientamos que toda solicitação de troca ou devolução seja feita por e-mail dentro do prazo legal.
Ao concluir sua compra, você declara estar de acordo com os termos descritos nesta política.
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🛡️VENDAS INTERNACIONAIS
Política de Trocas e Devoluções | VENDAS INTERNACIONAIS
📝 Política de Troca e Devoluções – Vendas Internacionais (via PayPal) 📌
Todas as vendas internacionais realizadas nesta loja são processadas exclusivamente por meio do PayPal, plataforma que oferece segurança e proteção ao comprador. Por esse motivo, esta política segue rigorosamente os critérios do programa de Proteção ao Comprador do PayPal, aplicando-se a todos os pedidos com entrega fora do Brasil.
✅ Primeiros passos: entre em contato
Caso identifique qualquer problema com o pedido, entre em contato diretamente com nossa equipe antes de abrir uma disputa no PayPal. O contato deve ser feito por e-mail ou telefone, contendo:
- Nome completo e número do pedido;
- Descrição detalhada do ocorrido;
- Fotos da obra, embalagem externa e interna (em caso de dano ou item incorreto);
- Data do recebimento.
E-mail de contato: [email protected] | [email protected]
Telefone de atendimento internacional: + 55 12 99154-4444 Brasil
Esse primeiro contato é essencial para facilitar a resolução amigável e documentar o ocorrido junto à plataforma.
📦 Importante: recusa no ato da entrega
Se, no momento da entrega, a embalagem apresentar danos visíveis, sinais de violação ou indícios de avaria, o cliente poderá recusar o recebimento do item. Neste caso, é indispensável:
- Fotografar e filmar o momento da entrega, evidenciando o estado da embalagem;
- Não abrir ou manusear a obra após a identificação do dano;
- Enviar as imagens e vídeos imediatamente por e-mail e telefone, com data e hora do ocorrido.
O não cumprimento desses passos pode comprometer a elegibilidade para reembolso via PayPal.
🧾 Situações em que o reembolso pode ser solicitado
Você poderá abrir uma disputa no PayPal se ocorrer uma das situações abaixo, conforme as diretrizes da plataforma:
- Artigo não recebido;
- Artigo muito diferente da descrição, como:
- Obra danificada no transporte;
- Obra diferente da que foi adquirida;
- Estado declarado diferente do recebido.
- Peças ou funcionalidades importantes em falta;
- Obra inutilizável sem que isso tenha sido informado;
- Compra não autorizada, realizada por fraude ou uso indevido do cartão.
O PayPal analisará a solicitação com base nas evidências apresentadas e poderá solicitar o retorno da obra, às custas do comprador.
❌ Casos em que não há devolução ou reembolso
Não aceitamos devoluções ou trocas voluntárias. As seguintes situações não são elegíveis para cancelamento, devolução ou reembolso:
- Arrependimento ou mudança de ideia;
- Preferência estética ou insatisfação subjetiva com a arte;
- Reclamações feitas fora do prazo ou sem documentação;
- Obras sob encomenda ou personalizadas;
- Alegações sobre o formato de envio (ex: ausência de moldura ou chassi);
- Danos causados após o recebimento.
🖌️ Obras sob encomenda ou personalizadas
As obras sob encomenda ou personalizadas são criadas exclusivamente conforme as preferências, dimensões e especificações do comprador, sendo únicas e feitas sob demanda. Por essa razão, não aceitamos cancelamentos, trocas ou devoluções desses pedidos, mesmo que a produção ainda não tenha sido iniciada. Essa regra se aplica em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e também com as diretrizes internacionais de comércio, incluindo o programa de Proteção ao Comprador do PayPal, que exclui obras feitas sob medida da possibilidade de reembolso. Ao solicitar uma obra personalizada, o cliente declara ciência e concordância com este caráter exclusivo, compreendendo que trata-se de uma criação artística singular, realizada com base em briefing individual, e que não poderá ser revendida ou reutilizada pela artista. A confirmação do pedido configura aceite integral desta cláusula.
🖼️ Envio e montagem da obra
Todas as obras internacionais são enviadas enroladas em tubo de papelão ou PVC, com margem de segurança, sem chassi e sem moldura, conforme descrito em cada item da loja. Isso é feito por:
- Segurança da obra durante o transporte;
- Viabilidade logística internacional.
A obra não é enviada montada ou pronta para pendurar, e essa informação está expressamente descrita nas páginas dos produtos. Portanto, não cabe reclamação ou solicitação de reembolso por esse motivo.
A responsabilidade de montagem (chassi e moldura) é integralmente do comprador, que deverá levar a obra a um moldureiro de sua confiança. A artista não se responsabiliza por essa etapa nem possui qualquer obrigação sobre esse processo, conforme declarado no momento da compra.
🧼 Cuidados e recomendações
As recomendações de manuseio, cuidado e conservação da obra estão descritas nas páginas de cada item.
Após o recebimento, a responsabilidade sobre o uso, montagem e preservação é exclusivamente do comprador. Não há qualquer tipo de garantia após a entrega, e a artista não se responsabiliza por danos causados por mau uso, acidentes, exposição à umidade, água ou quaisquer outras situações externas.
💰 Impostos e taxas de importação
Compras internacionais podem estar sujeitas à taxas alfandegárias, impostos de importação ou encargos adicionais cobrados pelas autoridades do país de destino. Estes valores:
- Não estão incluídos no preço da obra nem no valor do frete;
- São de total responsabilidade do comprador;
- Podem variar de acordo com a legislação de cada país.
Recomendamos que o cliente consulte o órgão de importação local antes da compra, para verificar se haverá custos extras. A artista não tem controle sobre essas taxas e não se responsabiliza por valores cobrados na entrega.
📌 Considerações finais
- O cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos ao finalizar a compra internacional;
- Em caso de disputa, o processo deve seguir as etapas e prazos estabelecidos no programa de Proteção ao Comprador do PayPal;
- A responsabilidade do vendedor encerra-se no momento da entrega da obra em perfeitas condições, conforme descrito.
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