Política de Privacidade Nacional | Internacional
Última atualização: 03 de junho de 2025
A NATALÍ DE PAULA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Brasil, na Rua Margarida Francisca dos Santos, 85 – Jardim Satélite – São José dos Campos/SP – CEP 12231-760, inscrita no CNPJ sob o nº 32.495.747/0001-54 (“Lojista”), respeita a privacidade de todos os usuários do site www.loja.natalidepaula.com.br e demais canais operados diretamente pela marca.
Esta Política de Privacidade tem por objetivo explicar como os dados pessoais de clientes, visitantes, parceiros e fornecedores são coletados, tratados e protegidos — em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), a California Consumer Privacy Act (CCPA) e outras legislações aplicáveis à proteção de dados em países onde nossos serviços estiverem disponíveis.
1. Definições
- Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física, como nome, e-mail, endereço, documento de identidade (passaporte, CPF, número fiscal), endereço IP etc.
- Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, crenças religiosas, opinião política, saúde, orientação sexual, dados biométricos e genéticos.
- Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão etc.
- Usuário: qualquer pessoa que navegue, interaja ou realize transações com os serviços da Loja.
2. Coleta de Dados Pessoais
A Lojista poderá coletar os seguintes dados, conforme sua região e interação:
- Dados de identificação e contato: nome completo, endereço, e-mail, telefone, país de residência, e documento de identificação conforme exigido legalmente (ex: CPF, passaporte, número fiscal).
- Dados de navegação: endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de visita, cookies e dados estatísticos.
- Informações fornecidas diretamente pelo usuário: mensagens, formulários preenchidos, preferências de compra, comentários, arquivos enviados voluntariamente.
Para clientes do Brasil, o CPF/CNPJ poderá ser solicitado para emissão de nota fiscal.
Para clientes internacionais, será solicitado o documento equivalente conforme necessário (ex: número fiscal local ou passaporte).
3. Finalidades do Tratamento
Seus dados poderão ser utilizados para:
- Processar e entregar pedidos de obras de arte;
- Emitir nota fiscal ou comprovante legal;
- Administrar cadastro e comunicação com clientes;
- Melhorar a navegação, performance e serviços oferecidos;
- Compartilhar novidades e promoções (com consentimento);
- Cumprir obrigações legais e fiscais no Brasil e no exterior;
- Garantir a segurança dos sistemas, proteger direitos e evitar fraudes.
4. Bases Legais
O tratamento dos dados ocorre com base em:
- Consentimento livre e informado do usuário;
- Execução de contrato (ex: venda de uma obra);
- Obrigação legal ou fiscal, nacional ou internacional;
- Interesse legítimo, desde que respeitados os direitos do titular.
Para residentes da União Europeia ou do Reino Unido, os fundamentos seguem os princípios do GDPR.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados com:
- Plataformas de pagamento (ex: Stripe, PayPal, Mercado Pago);
- Transportadoras e prestadores de serviço logístico (ex: DHL, FedEx, Correios);
- Plataformas de hospedagem, CRM ou envio de e-mails (ex: Hostinger, Google, Meta);
- Autoridades fiscais ou regulatórias, quando legalmente exigido.
Não vendemos, alugamos ou transferimos seus dados para terceiros para fins comerciais sem seu consentimento.
6. Armazenamento e Retenção
Os dados coletados são armazenados em ambientes protegidos, com acesso restrito, criptografia e protocolos de segurança. Mantemos os dados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades propostas, obrigações legais ou regulatórias.
7. Direitos do Titular
Você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar, corrigir ou atualizar suas informações;
- Solicitar a exclusão, bloqueio ou anonimização de dados;
- Retirar seu consentimento a qualquer momento;
- Solicitar a portabilidade para outro fornecedor de serviço;
- Obter informações sobre o compartilhamento dos dados.
Residentes da UE também têm direito à portabilidade e oposição ao tratamento automatizado.
Residentes da Califórnia (EUA) podem solicitar a não venda de dados (opt-out) conforme a CCPA.
Solicitações devem ser enviadas para: [email protected]
8. Segurança da Informação
A Lojista adota medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção de dados, mas ressalta que nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de suspeita de vazamento, entre em contato imediatamente com o canal oficial.
9. Dados de Crianças e Adolescentes
Não coletamos dados intencionais de menores de idade (segundo as leis locais de cada país). Caso você identifique que informações de crianças foram tratadas indevidamente, por favor, entre em contato para exclusão imediata.
10. Cookies e Tecnologias de Navegação
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo e analisar o desempenho do site. Você pode ajustar suas preferências de cookies no navegador ou nas configurações do seu dispositivo.
11. Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para plataformas externas. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que leia atentamente essas políticas antes de fornecer qualquer informação.
12. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com mudanças legislativas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada em www.loja.natalidepaula.com.br, com a data de revisão no topo da página.
13. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Nome: Natali de Paula Silva
E-mail de contato: [email protected]
Jurisdicação principal: Brasil
Aplicável internacionalmente conforme regiões atendidas pelo site.